Campos Machado envia apelo ao Senado contraproposta para zerar ICMS Estadual sobre combustíveis

O deputado Campos Machado, presidente estadual do Avante, enviou um apelo ao Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, e demais membros daquela Casa de Leis, para que rejeitem as medidas proposta do Governo Federal para a redução do ICMS estadual sobre gasolina, gás e diesel.

A medida, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, diminuiria o preço dos combustíveis, mas poderia se mostrar insuficiente, caso as cotações internacionais do petróleo continuassem a subir no ritmo atual.

E, nesse caso, se cada estado aceitasse zerar a cobrança do ICMS, alerta Campos, a União iria ter que ressarcir a todos eles, até 31 de dezembro deste ano, os valores que perderiam de receita: 

“Mesmo que seja aceita, esta medida não é garantia de que os preços dos combustíveis conseguirão se manter. Hoje isso é baseado no mercado internacional, e não podemos esquecer que uma guerra ainda está acontecendo, a todo vapor”, declarou Campos, que continuou a falar sobre os efeitos dessa medida em relação à estrutura econômica do país.

“Num passe de mágica, tiram da cartola uma lei que tentam vender como solução para tudo, esquecendo dos dramas vividos pelo povo, em outras importantes áreas que estão nas pautas de cada estado, para as quais não se vê solução. Afinal, pedem para que os governadores zerem sua principal fonte de renda, tudo isso há poucos meses do final do governo”, finalizou o deputado.